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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00
Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento
Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:02
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:50
Justiça Eleitoral no Ceará decide pela retirada de campanha antecipada em blog
Responsável pelo blog que divulgou propaganda eleitoral antes do tempo teve 24 horas para retirá-la da página virtual
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:54
Retirada de autos de cartório durante período de recurso pode justificar devolução de prazo
O recorrente manifestou o fato ainda dentro do prazo recursal, pedindo a restituição do tempo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:00
Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros
A Juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível, julgou improcedentes as ações ajuizadas por aposentados contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:45
Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado
Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:00
Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado
retirada do salário, sem justo motivo, em razão do princípio da estabilidade financeira
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé
Os magistrados entenderam que cabe ao julgador do feito adotar medidas coercitivas de modo a compelir a parte no processo a obedecer as ordens judiciais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:48
Dupla acusada de roubo tem recurso negado pelo TJSP
O roubo resultou na forma consumada, uma vez que os acusados conseguiram a retirada dos bens dos ofendidos, ainda que não por muito tempo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:42
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 14:18
Idade mínima de 65 anos para aposentadoria não pode ser retirada 'de jeito nenhum', diz relator
o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:20
TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa
A empresa passou a receber diversas reclamações de clientes, ocasião em que descobriu a existência das contas falsas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Julho de 2019 - 14:53
Eu posso desaverbar meu tempo de contribuição?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:44
Sistema reduzirá tempo de processo judicial
Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:20
Google indenizará jovem por atraso na retirada de perfil falso ofensivo
A usuária será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter sido vítima de um perfil falso, no qual eram publicadas ofensas contra ela